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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  Confira! DOE 18/05/2021  Exoneração de SHIRLEY FEITOSA MACHADO SENA – FAPERN.doc  Afastamento de IURE COUTRE GURGEL – SEEC.doc  Cessão de MAISA DE OLIVEIRA MEIRA – ITEP para TRF 5 Regiao.doc  Reversão de HUMBERTO HERMOGENES PIMENTA – PMRN.doc DOE 19/05/2021  Cessão de LUIS MARCOS DE BRITO SILVA – SEEC para SESAP.doc Cessão de LUCIMEIRE ALMEIDA ADELINO – SEEC para UERN.doc Tornando sem efeito nomeacao de THIAGO SERGIO GOMES e outros – SEEC.doc Tornando sem efeito nomeacao de FLAVIO GALDINO DE MOURA LOURENCO e outros – SEEC.doc Nomeacao de ANA CRISTINA BARBOSA e outros – SEEC.doc Nomeacao de MARCLENE ASSUNCAO FERREIRA – SEEC.doc Designação de JANAÍNA DE LIMA e outros – Cons Est de Polít Públicas Tornando sem efeito a nomeação de IVAMARA MÁRCIA DE MIRANDA BARBOSA e outros – SEEC.doc Convocação de ADRIANA CONCEIÇÃO SILVA e outros – SEEC.doc Nomeação de FRANCINALDO BORGES DOS SANTOS – GAC.doc Exoneração de KATIANA SILVA TAVARES – GAC.doc Promocao de CHISTIAN RAPHAEL FRANCELINO BARI e outros – CBMRN.doc Nomeação de LIDIANE FREITAS DE MELO – SEEC.doc Retificações – WIARA SOARES SILVA e outra – SEEC.doc DOE 20/05/2021  Prorrogação de cessão de ANNE KARINE AGUIAR BEZERRA – IPERN para AL.doc Cessão de MIGUEL SALUSTIANO DE LIMA – SEEC para SINTE.doc Cessão de TARCÍSIO ARAÚJO DE MEDEIROS – ITEP para P M […]

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  Licença-prêmio: conta para o benefício está suspensa até 2022

  POR SINSP/RN, 24/10/2020 O cálculo para servidor saber quando vai poder tirar sua licença-prêmio está congelado desde o dia 28 de maio de 2020 e a conta só volta a ser calculada no dia 1° de janeiro de 2022. Com isso, todos os servidores públicos estão 01 ano 07 meses e 02 com o tempo parado.  O mesmo vale para o cálculo dos quinquênios. O congelamento do cálculo está no art. 8 da Lei Complementar de Bolsonaro, de 27 de maio de 2020: contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins. Até o fim de 2021 o governo também não irá conceder o direito aos servidores. A decisão foi acatada pelo governo do RN e determinada para ser aplicada por todos os órgãos da administração pública do Estado. Saiba mais Estado não vai conceder progressão de ADTS até 2022 Secretaria de Administração defende devolução de quinquênios, apesar de parecer contrário da PGE Após denúncia do SINSP, governo recua […]

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  Governo deveria vacina os servidores da educação sem distinção. A vida de todos tem valor e o respeito à vida é acima de tudo!

  Confira! Estamos felizes porque o governo do estado definiu que até o final de maio inicia-se a vacinação do pessoal da educação. Por outro lado, não dá para aceitar que apenas o segmento dos professores, inicialmente, seja vacinado até porque o aluno pra chegar à sala de aula, ele passa pelo porteiro, ele passa pelo corredor da escola, muitas vezes pela secretaria da escola, no intervalo ele vai até a cozinha fazer o, lanche, a merenda. Assista o vídeo. A vida desses profissionais vale muito, por isso que a vida deles não deve e não pode ser colocada em risco, nem ser colocada em jogo. Exigimos a vacinação da Educação de forma justa e igualitária, professores e servidores, servidores e professores ao mesmo tempo. A vida de todos importa. Governadora e professora Fátima Bezerra, lembre-se daqueles que estiveram servindo o café pra você na sala dos professores, que estiveram anotando a nota dos seus alunos no registro escolar, daquela pessoa que limpou a sala de aula, a sala dos professores. Já não basta mexer no bolso dos servidores, agora querem colocar a vida dos servidores em risco? O governo não pode ficar “off”, como se não tivesse vendo nada do […]

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  Cálculo de quinquênio está congelado até 2022

  POR SINSP/RN, 26/11/2020 A conta que o servidor faz para saber a partir de quando terá implementado a progressão do quinquênio no seu salário está parada e só voltará a ser contabilizada pelo Estado em 1° de janeiro de 2022. Entre o período de 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, o governo do RN, além de não conceder novas atualizações de ADTS também vai interromper a contagem para se chegar nas novas concessões de quinquênios de todos os servidores públicos. Todos os servidores estão 01 ano 07 meses e 02 dias com o tempo congelado. Exemplo prático Uma servidora que iria chegar ao quinquênio no dia 28 de novembro de 2020, mas com essa interrupção do governo, esses seis meses que restavam para ela ter direito ao ADTS, só serão contados a partir de 2022. Então, essa pessoa só chegará ao benefício em julho de 2022. O congelamento do cálculo está no art. 8 da Lei Complementar de Bolsonaro, de 27 de maio de 2020: contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de […]

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  SINSP defende que todos trabalhadores na educação sejam vacinados simultaneamente

  POR SINSP/RN, 15/05/2021 O SINSP é totalmente contra e vai lutar para que o governo vacine todos os servidores na educação sem dar prioridade a nenhuma categoria, pois é impossível abrir as escolas com apenas professores vacinados. Os servidores administrativos, merendeiras, vigilantes e ASG, como também os trabalhadores terceirizados também correm risco e devem ser vacinados imediatamente, respeitando a ordem de idade e comorbidades inicialmente.                                      É injustificável e inadmissível que a vacinação comece exclusivamente por uma categoria, pois todos vão estar juntos nas escolas, trabalhando com os alunos e recebendo os seus familiares. O risco é para todos! No plano do governo, a ideia é iniciar a vacinação no dia 24/05, com o imunizante Oxford/Astrazeneca, e sabe se lá quando as vacinas seriam destinados aos outros trabalhadores na educação. Nós não vamos aceitar que as escolas abram até que todos os que atuam nas escolas estejam imunes de contrair a covid-19. Lembrando que na saúde todos os trabalhadores foram vacinados ao mesmo tempo. Não houve descriminação,: ASG, maqueiro, pessoal do administrativos, técnicos, enfermeiros e médicos, todos que trabalham nas unidades de saúde foram vacinados simultaneamente. A educação tem de seguir a mesma linha! Caso o governo não volte atrás e […]

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  Morais, motorista do SINSP, toma a segunda dose de vacina contra a covid-19

  POR SINSP/RN, 15/05/2021 Após 40 dias de espera depois de tomar a primeira dose da Coronavac, o nosso motorista Morais enfim tomou a segunda dose do imunizante, e agora que cumpriu seu dever de cidadania já pode se dar ao luxo de temer menos tanto a infecção como os efeitos caso seja infectado com a covid-19. Morais havia se vacinado no dia 05 de abril e era um dos milhares de potiguares que estava com a imunização atrasada, pois tinha o retorno previsto para o dia 22 de abril. Apesar da demora, é com imensa felicidade que esse momento está sendo celebrado, tanto entre os familiares de Morais, como no nosso sindicato. Viva o SUS! Vacina para todos! Saiba mais: Motorista do SINSP é imunizado contra a covid-19

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  SINSP garante na Justiça pagamento de juros e correção monetária nos salários atrasados; saiba como garantir o direito

  POR SINSP/RN, 14/05/2021 O SINSP venceu na Justiça uma ação em que garante o direito de todos os servidores estaduais da ativa, aposentados e pensionistas a receberem seus salários atrasados com juros e correção monetária. Para conseguir assegurar o direito, o servidor deve entrar em contato ou procurar o SINSP com a documentação necessária em mãos. O contato deve ser feito pelo e-mail sinsprn@gmail.com ou através do telefone 98840-1607. A vitória de todos os servidora do Estado foi garantida através de uma incansável luta da assessoria jurídica do SINSP “O sindicato ajuizou a ação no ano de 2016 para obrigar o Estado a pagar os salários em dia a todos os servidores. Caso pagando em atraso, tem que pagar corrigido de juros e correção monetária. Depois que o Tribunal de Justiça julgou proedente não houve recurso do Estado. Agora estamos na fase de executar a sentença”, lembrou o advogado Manoel Batista. Para esse momento de execução da sentença dos salários atrasados é necessário que todos os servidores, seja da ativa, aposentado ou pensionista, que receberam os salários atrasados desde 2016, entre em contato com o SINSP com a documentação necessária. Sócio SINSP paga apenas 10% em ação de salários atrasados. Não sócio também pode […]

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  Confira a programação da edição virtual do Projeto Ecopraça

  POR SINSP/RN, 14/05/2021 Projeto Ecopraça está há oito anos no circuito sociocultural potiguar realizando a ocupação de espaços públicos com atividades culturais, criativas e de sustentabilidade. Diante da pandemia e do necessário isolamento social o projeto realiza, de 17 a 21 de Maio, a sua edição virtuall. A programação contará com bate-papos, além de shows musicais com artistas potiguares, no canal do YouTube do projeto. Os artistas convidados para compor a programação musical – Khrystal, Tiquinha Rodrigues, Caio Padilha, Skarimbó, Coisa Luz e Clara Pinheiro – foram escolhidos pela curadoria não apenas como nomes de relevância no cenário cultural do estado, mas sobretudo pela base conceitual de seus trabalhos, e por se firmarem também nas expressões das raízes das culturas tradicionais e popular, trazendo essas referências para a atualidade da música contemporânea. Além dos shows musicais a programação contará ainda com a “Ecoprosa” – conversas, mediadas por Geraldo Gondim (idealizador e produtor do projeto Ecopraça), com convidados especiais ligados a projetos socioculturais, meio ambiente, criatividade, inovação e sustentabilidade. As prosas acontecerão de segunda a quinta (17 a 20 de maio), sempre às 11h, no canal do projeto no Youtube. Programação Segunda, 17 de Maio 11h: Ecoprosa c/ Maurício Panella – (Estúdio […]

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  SINSP aguarda a governadora cumprir sua promessa de se reunir para discutir reposição salarial

  POR SINSP/RN, 13/05/2021 Durante a reunião do Fórum dos Servidores com o governo, no dia 11 de dezembro de 2020, a governadora prometeu aos servidores públicos que durante o ano de 2021 iria se reunir com o Fórum para debater e em seguida enviar Projeto de Lei concedendo aumento salarial para os servidores a partir de 2022. Mas estamos chegando na metade do ano e até agora não houve nenhuma reunião do governo com os servidores para tratar de reposição ou reajuste salarial. Nós, do SINSP, estamos ansiosos por esse momento. Mais ainda estão ansiosos os servidores mais humildes do Estado que estão vendo seu poder de compra diminuir a cada ano e estão desde 2010 sem ter nenhuma reposição salarial, apesar da garantia constitucional da revisão anual através da inflação. Exigimos do governo o cumprimento não só da palavra dada ao Fórum dos Servidores, mas medidas urgentes para amenizar o sofrimento dos servidores que há 11 anos observam seus salários valerem cada vez menos. Saibai mais: Governadora não anuncia calendário de folhas atrasadas: veja promessas de Fátima durante reunião com Fórum dos Servidores Governo publica reajuste de 12% para auditores fiscais Articulado pelo secretário Cadu, governo planeja aumentar salário […]

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  SINSP quer os mesmos 12% de aumento dos auditores fiscais para os servidores que estão há 11 anos sem reposição salarial

  POR SINSP/RN, 13/05/2021 O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN vai exigir o mesmo tratamento que o governo dá a categoria dos auditores fiscais e vai lutar para que os servidores mais humildes que estão desde 2020 sem reajuste também tenham respeitados seus direitos. Em nota, a secretaria de Tributação confirmou o reajuste dos auditores fiscais, mas trocou o nome para “aplicação de uma legislação remuneratória”. Se o governo respeita e concede reajuste se baseando numa Lei estadual, imagina o caso dos servidores que estão sem reposição salarial há 11 anos e são assegurados pela Constituição federal, documento que rege todo ordenamento jurídico brasileiro. Os servidores públicos têm direito a revisão anual nos vencimentos através da inflação, esse é um direito constitucional que está garantido no artigo 37. Temos que lembrar que correção monetária não é ganho, nem lucro, nem vantagem, é uma forma de resguardar o salário com os efeitos da inflação. Saibai mais: Governo publica reajuste de 12% para auditores fiscais Articulado pelo secretário Cadu, governo planeja aumentar salário de auditores fiscais mesmo com Lei que congela o ADTS Diferença salarial entre mais humildes e os que ganham mais só fez subir no […]

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  Governo Fátima não dá reposição salarial aos servidores porque não quer

  POR SINSP/RN, 12/02/2021 Em reunião com o Fórum dos Servidores, em dezembro de 2020, a governadora Fátima Bezerra prometeu que iria dar reposição salarial aos servidores que estão há 11 anos com os mesmos salários, mas por que isso não já foi feito? E por que não nesse ano de 2021? Simplesmente por decisão política e falta de vontade. Os servidores públicos têm direito a revisão anual nos vencimentos através da inflação, esse é um direito constitucional que está garantido no artigo 37. Temos que lembrar que correção monetária não é ganho, nem lucro, nem vantagem, é uma forma de resguardar o salário com os efeitos da inflação. A cada ano que passa os salários dos servidores estão perdendo poder de compra. Isso quer dizer que os servidores além de não ter qualquer reposição desde 2010, estão ficando mais pobres! A governadora não pode nem utilizar como desculpa a Lei Federal Complementar n° 173/2020, que além de ilegal não impede que os servidores tenham direito a sua reposição salarial. Então, a falta da reposição em 2020, como foi em 2019 é uma questão polícia. A governadora não dá aos servidores por que não quer. Saibai mais: Diferença salarial entre mais […]

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  Governo ainda não devolveu o dinheiro confiscado dos servidores. secretaria de administração emitiu nota, mas não cumpriu

  Confira! Já passa de 60 dias que o Governo do Estado confiscou parte dos salários dos servidores. O governo do estado publicou uma nota através da SEAD, que iria devolver em abril esse dinheiro confiscado, mas não devolveu. Assista o vídeo! No mês de março o IPERN fez um desconto indevido no contracheque dos servidores aposentados e pensionistas que ganham até 02 salários mínimos.  Confiscando desses servidores, que isentos de pagar a previdência, algo em torno de R$ 150,00 a R$ 300,00. No dia 15 de março a SEAD publicou uma nota. Nessa nota, a SEAD comunica que irá devolver esse dinheiro confiscado de forma indevida dos servidores, no mês de abril. Ocorre que já se passaram 60 dias e esse dinheiro ainda não voltou para os servidores.

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