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  Estado do RN arrecadou R$ 153 milhões a mais quando comparamos os 4 primeiros meses de 2019

  POR SINSP/RN, 04/05/2021 a última reunião do Fórum dos Servidores com o governo, o secretário Aldemir Freire disse que o Estado apesar de estar arrecadando mais que em 2020 com ICMS, o valor ainda é menor do que o arrecadado em 2019, dois anos atras, mas não é isso que o Portal da Transparência mostra. Na verdade, nos primeiros quatro meses de 2021 a arrecadação foi R$ 153 milhões a mais que o mesmo período de 2019. Em janeiro de 2019 a arrecadação foi de R$ 529.925.940,10, enquanto em 2020 o Estado arrecadou R$ 524.578.213,59, foram R$ 5 milhões a mais. Em fevereiro de 2019 foi arrecadado R$ 470.175.717,76 e em fevereiro de 2021 a arrecadação foi de 542.283.917,93, foram R$ 72 milhões a mais em comparação com dois anos atrás. Já em março de 2019 a diferença positiva foi de 47 milhões, já que no mês de março de 2019 foi arrecadado R$ 454.366.767,43 e neste ano foi arrecadado R$ 502.326.067,35. E a última arrecadação divulgada em 2021, a de abril teve uma diferença positiva de R$ 38 milhões, já que em abril de 2019 a arrecadação foi de R$ 465.648.140,83 e em abril de 2021 o valor arrecadado […]

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  Servidores precisam de máscara correta, como da secretária Virgínia

  POR SINSP/RN, 04/05/2021 A secretária de Administração, Virgínia Ferreira, esteve na reunião remota do Fórum dos Servidores com o governo e nela utilizava a máscara ideal para combater a disseminação do coronavírus. A secretária está corretíssima em se proteger com o EPI correto, uma máscara com qualidade certificada pelo Inmetro, assim deveria ser para todos os servidores públicos do Estado que são obrigados a sair de casa e se arriscar no seu local de trabalho. Sendo um equipamento de segurança, a máscara não pode ter qualquer procedência duvidosa. Ela tem que ser desenvolvida com dispositivos para neutralizar a ação do vírus, tem que ser verificada e aprovada pelo Inmetro. Porém, enquanto isso os servidores ganham do governo máscaras sem qualidade, muitas vezes de pano. Máscaras feitas sem supervisão técnica do Inmetro não dao a segurança necessária a quem as usa por não conseguirem barrar gotículas de saliva e secreções. Os servidores necessitam de máscaras corretas, como a da secretária. Usar máscaras sem especificações exigidas pelo Inmetro pode ser determinante para pegar doenças infectocontagiosas, como o coronavírus. Servidores exigem máscaras com qualidade para proteger sua saúde! Saiba mais: Máscaras são EPIs e devem ser aprovadas pelo Inmetro

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  SINSP segue entregando alvarás e se aproxima dos 250 beneficiados em 2021

  POR SINSP/RN, 03/05/2021 pesar da pandemia impedir as constantes viagens para entrega de alvarás por todo o Estado, o SINSP beneficiou mais de 200 servidores com seus direitos enfim conquistados! Como nem sempre podemos ir até o interior do RN para deixar o documento em mãos, o sindicato organizou uma forma virtual para contemplar os servidores públicos e não os fazer esperar ainda mais tempo pelos seus alvarás dos atrasados do PCCR. Nas últimas semanas servidores de diversos municípios e também da capital foram contemplados com a entrega de alvarás. Funcionários de Governador Dix-sept Rosado, Natal, Macaíba, Equador, Santo Antônio e Caicó receberam seus alvarás de maneira remota através do SINSP! No total foram 10 pessoas que tiveram seus direitos conquistados através da assessoria jurídica do SINSP. Mais de 200 pessoas foram beneficiadas apenas em 2021 Em 2020, o esforço do SINSP fez com que mais de 800 alvarás fossem entregues a funcionários públicos de todas as regiões do Estado. Agora, em 2021, a meta é ultrapassar essa marca! Apenas nos três primeiros meses de 2021 foram mais de 200 servidores beneficiados com a luta do SINSP, somados aos mais de 800 contemplados durante 2020. Ano que trouxe severas dificuldades […]

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  Governo do RN promove 247 praças e oficiais da Polícia Militar

  POR SECOM, 07/05/2021 A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (07) um decreto que autoriza a promoção de 247 agentes da segurança pública, sendo 229 praças e 18 oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Ao lado da governadora, participaram do ato de assinatura o vice-governador Antenor Roberto, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Monteiro Junior. “Este é um ato simples, porém, de muito significado do ponto de vista social. Estamos promovendo 247 policiais militares, e com essas novas promoções, chegamos a quase 7.500 em pouco mais de dois anos da nossa gestão. Fico muito feliz e é motivo de muito orgulho, pois somos o governo que historicamente mais promoveu policiais. Isso, além de todo o esforço para fazermos mudanças na legislação que, hoje, permite uma maior participação das mulheres nos quadros da Polícia Militar.” Na atual gestão, o Governo do Estado tem priorizado a valorização do profissional da segurança pública. Além da realização de concursos para a inclusão de novos servidores estaduais aos quadros de todas as instituições do sistema de segurança, também foram assinadas leis de reestruturação das carreiras do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil […]

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  SEAP concede promoção funcional, com mudança de nível, aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Policial Penal

  Confira! PORTARIA Nº 168/2021-GS/SEAP O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no exercício de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 66, inciso IV, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, bem como, de acordo com o previsto no artigo 28 da Lei Complementar Estadual nº 566, de 19 de janeiro de 2016, com redação atual alterada pela Lei Complementar nº 664, de 14 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 06010041.000629/2021-82:

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  Boletim Administrativo publica Licença Prêmio, GRG, diárias, férias, etc., para Servidores Estaduais

  Confira! BOLETIM N° 4606 DE 04 DE MAIO DE 2021 BOLETIM N° 4607 DE 06 DE MAIO DE 2021

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  Governo do RN faz publicação do ADTS dos servidores

  Confira! Portaria-SEI Nº 154_2021, Portaria nº 063_2021, Portaria nº 064_2021, PORTARIA Nº 059_2021 e Retificação port. 238_17 (ADTS)

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  IPERN publica aposentadorias, pensão, etc. dos servidores estaduais

  Confira!  PORTARIA 011-2021 – CALENDÁRIO JM DE MOSSORÓ  PORTARIA 014-2021 – RELAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA DO IPERN  PORTARIA 013 -2021 – CALENDÁRIO JM CAICÓ  PORTARIA 012 -2021 – CALENDÁRIO CPM-NATAL-RN  140320-IPERN – CELIA BARBOSA DOS SANTOS – SEEC-Republicada por Incorreção  165520-IPERN- MARIA EDNALVA PAULO-SEEC-Republicada por Incorreção  148020-IPERN – NEUZA MARIA DA CUNHA – DETRAN-Republicada por Incorreção 27021-IPERN – IVONETE DE OLIVEIRA ANTUNES DO NASCIMENTO – RET-Republicada por Incorreção 54021-IPERN – MARIA LUZ LEITE FERNANDES DOS SANTOS – RET-SEEC-TJ 54321-IPERN – LEONARDO CARLOS RODRIGUES MENEZES – SESAP-TORNAR SEM EFEITO  IPERN – RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1480 – NEUZA MARIA DA CUNHA – DETRAN-Republicada por Incorreção  PORTARIA 015-2021 – RELAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA DO IPERN  PORTARIAS E RESOLUÇÕES DE PENSÕES E APOSENTADORIAS – 08.05.2021

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  Confira! DOE 04/05/2021  Nomeação de MÁRCIO GOMES DOS SANTOS – SEMJIDH.doc  Nomeação de DENILSON SANTANA DE ARAUJO e outros – Cons Diretor FUERN.doc  Designação de ANA MARIA DE MORAIS COSTA e outros – Conselho Diretor da FUERN.doc  Passagem a disposição de GILBERTO NAZARIO DO NASCIMENTO – PMRN para FUNDASE.doc  Nomeação de ELANIO RODRIGUES DE ARAUJO FREITAS e outra – Cons Diretor FUERN.doc DOE 05/05/2021  Exoneração de FELIPE GABRIEL SOUZA DE RUBIM COSTA – SEDEC.doc Nomeação de PAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO – SEDEC.doc Convocação de ANA PEDRINA DE LUCENA – SESAP.doc Nomeação de HILTON SANTOS COSTA DA SILVA – SESAP.doc Designação de ELANIO RODRIGUES DE ARAUJO FREITAS e outra – Conselho Diretor da FUERN – Rep.doc DOE 06/05/2021  Nomeação de ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA – Procuradora-Geral de Justiça.doc Exoneração de HILBERT SPINKS GALVÃO VIEGAS e outro – SEEC.doc Nomeação de FERNANDO DE AZEVEDO GUEDES e outra – SEEC.doc Exoneração de KALINE BEZERRA FERREIRA MARTINS CASADO – SEEC.doc Nomeação de MARIA JOSE SOUSA DE OLIVEIRA – SEEC.doc Exoneração de JOSÉ LUCIANO ARAÚJO DE LACERDA – SEAP.doc Nomeação de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA – SEAP.doc Exoneração de ALESSANDRA LUCCHESI DE MENEZES XAVIER FRANCO – SESAP.doc DOE 07/05/2021  Prorrogação de passagem a disposição de MAGNO ALVES TARGINO – PMRN para SEOPI MJ.doc Prorrogação […]

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  Entenda a MP 1.046/21 que flexibiliza as regras trabalhistas

  POR DIAP, 30/04/20213 Luiz Alberto dos Santos Neuriberg Dias FGTS teletrabalho aproveitamento e antecipação de feriados MP 1.046/21 relações trabalho férias banco de horas Leia resumo explicativo elaborado pelo consultor legislativo do Senado e membro do corpo técnico do DIAP, Luiz Alberto dos Santos, em conjunto com o assessor técnico do DIAP, Neuriberg Dias. Além das explicações, eles fizeram ainda comparações com a MP 927/20, que caiu por decurso de prazo. Em síntese, a MP 1.046, publicada na última quarta-feira (28), flexibiliza as regras trabalhistas para permitir: 1) teletrabalho; 2) antecipação de férias individuais; 3) concessão de férias coletivas; 4) aproveitamento e antecipação de feriados; 5) banco de horas; 6) suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; e 7) diferimento (adiamento) do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Com o objetivo de atenuar o impacto econômico das medidas de isolamento social adotadas para a contenção da transmissão da Covid-19. Eis o resumo completo da MP: O presidente da República editou, na última terça-feira (27), a MP (Medida Provisória) 1.046/21, publica no DOU (Diário Oficial da União) de quarta-feira (28). Luiz Alberto dos Santos1 e Neuriberg Dias2 A MP 1.046 repete, em grande parte, […]

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  Viva o dia 1⁰ de maio, dia dos trabalhadores!

  Confira! Parabenizamos a todos os trabalhadores brasileiros em especial os servidores públicos. O dia 1⁰ de maio é uma data muito importante para o reforço da luta em defesa do trabalho e em defesa da vida. Muitos servidores públicos enfrentam dificuldades para fazer o serviço público acontecer de fato. Falta desde as condições de trabalho, muitas vezes, o reconhecimento por parte da população, sobretudo, o enxergar por parte dos nossos governantes, da importância dos serviços e dos servidores públicos. Muitas vezes nos negando direitos, como por exemplo, os 16,38%que lá em 2019 foi concedido apenas para os auditores fiscais, os procuradores do estado e os delegados de polícia. E aos demais servidores 0% de reajuste. A PEC da Morte, a Reforma da Previdência do nosso estado, que veio confiscando parte dos nossos salários que veio impor aos aposentados e pensionistas, o retorno do pagamento da sua previdência no estado. Assista o vídeo. Esses servidores eram isentos até antes da PEC da Morte. Hoje nos encontramos sem o governo conceder o nosso quinquênio, sem contar com quase 2 folhas de salário atrasado, sem o governo dizer quanto irá pagar. Você como eu, sabe: o último concurso para servidor desse estado foi […]

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  1° de maio: dia do trabalhador, e data para reflexão e luta

  POR SINSP/RN, 30/04/2021 Parabenizamos a todos os trabalhadores brasileiros em especial os servidores públicos. O dia 1⁰ de maio é uma data muito importante para o reforço da luta em defesa do trabalho e em defesa da vida. Muitos servidores públicos enfrentam dificuldades para fazer o serviço público acontecer de fato. Falta desde as condições de trabalho, muitas vezes, o reconhecimento por parte da população, sobretudo, o enxergar por parte dos nossos governantes, da importância dos serviços e dos servidores públicos. Muitas vezes nos negando direitos, como por exemplo, os 16,38%que lá em 2019 foi concedido apenas para os auditores fiscais, os procuradores do estado e os delegados de polícia. E aos demais servidores 0% de reajuste. A PEC da Morte, a Reforma da Previdência do nosso estado, que veio confiscando parte dos nossos salários que veio impor aos aposentados e pensionistas, o retorno do pagamento da sua previdência no estado. Esses servidores eram isentos até antes da PEC da Morte. Hoje nos encontramos sem o governo conceder o nosso quinquênio, sem contar com quase 2 folhas de salário atrasado, sem o governo dizer quanto irá pagar. Você como eu, sabe: o último concurso para servidor desse estado foi em […]

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