Piso Nacional do Magistério

CNTE INICIA CONVERSA PARA ABERTURA DE MESA DE NEGOCIAÇÃO COM MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE O PSPN
Repúblico matéria do site da CNTE, 15/04/2010

Na quinta-feira (15 ), membros da CNTE e o Ministro da Educação, Fernando Haddad, se reuniram no Ministério da Educação para uma primeira conversa sobre a formação de uma mesa de negociações entre a CNTE, o Governo e o Congresso Nacional. O encontro teve como objetivo discutir a implementação efetiva do Piso Salarial Profissional Nacional e a construção de uma proposta que tire o PSPN do impasse em que se encontra.

Entre os principais pontos de discussão está o mecanismo de reajuste do Piso Salarial e seu valor em 2010. Nesta questão, Governo e CNTE discordam. Segundo o presidente da Confederação, Roberto Leão, existem divergências quanto ao índice a ser utilizado para a realização do cálculo. “Pelo reajuste que o MEC propôs, o valor é de 1.024 reais e no índice que nós calculamos é 1.312 reais. Precisamos trabalhar para que encontremos um caminho comum e então possamos dizer que o valor do Piso no Brasil é reconhecido pelo movimento sindical e pelo país de forma geral”, detalha Leão.

No entanto, apesar das discordâncias, o presidente da CNTE avaliou a reunião como positiva. “O ministro se comprometeu a envolver o presidente da República para encontrar uma solução no que diz respeito a índice de reajuste e ao valor do piso no ano de 2010”, disse Leão.

Plano de Carreira

O Plano de Carreira também está entre um dos pontos que devem ser abordados nas reuniões. Governadores e prefeitos tinham até 31 de dezembro de 2009 para fazer uma adequação do Plano de Carreira de acordo com a nova Lei do Piso. Segundo Roberto Leão, a discussão caminha em direção a não renovação de prazo, mas sim à exigência de que a Lei seja cumprida de imediato.

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