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  Em meio a pandemia, enfermeiros ainda têm forças para lutar por um piso salarial digno

  POR SINSP/RN, 12/04/2021 A pandemia do novo coronavírus trouxe impactos negativos para todas as áreas, mas nenhuma foi tão afetada quanto a saúde. Por isso, os enfermeiros merecem destaque pelo papel que vêm desempenhando, mais do que nunca. Por esse motivo não podemos deixar de nos posicionar a favor do Projeto de Lei 2564/2020, que institui o tão sonhado Piso Salarial da Enfermagem. Apresentado em maio de 2020, próximo ao início da pandemia, a proposta estabelece o piso de R$ 7.315,00 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 5.120,00 para técnicas e técnicos de enfermagem, e de R$ 3.657,00 para parteiras e auxiliares de enfermagem. Também está em tramitação no Congresso Nacional um PL para instituir 30 horas semanais de trabalho para os profissionais de enfermagem. O presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN, Luciano Cavalcanti, lembrou que essa luta não é uma novidade para a categoria e que há décadas os profissionais batalham para ter esse direito assegurado. “Desde a implantação da nossa lei do exercício profissional foi criada um artigo de piso base, mas na época foi vetado. E há mais de 70 anos a categoria da enfermagem luta por um piso salarial justo”, lembrou o presidente do SINDERN. De acordo com […]

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  Se o governo teve lucro de R$ 177 milhões em 2020 qual o motivo de não ter pago os salários atrasados?

  POR SINSP/RN, 12/04/2021 A governadora Fátima Bezerra informou à Assembleia Legislativa que o Estado teve R$ 177,6 milhões de superávit, ou seja, lucro durante o ano passado. Esse número representa a diferença entre a arrecadação e as despesas do governo em 2020. Mas por que esse dinheiro não foi utilizado para concluir o pagamento dos salários atrasados referentes ao 13° de 2018 e dar início ao pagamento de dezembro de 2018? O governo preferiu guardar o dinheiro para poder apresentar um balanço financeiro positivo para os deputados? E os servidores que estão há mais de dois anos a espera do seu direito, como eles ficam? É vergonhoso um governo que se diz popular ainda manter dívidas com os trabalhadores mais humildes. Exigimos nossos salários o quanto antes! Folhas atrasadas pelo Estado O governo do RN ainda acumula dívida com seus servidores ativos, aposentados e pensionistas de duas folhas salariais, referentes ao mês de dezembro e 13° salário de 2018, que foi pago em parte. O Fórum dos Servidores defende a imediata quitação do 13° de 2018, como também do salário referente a dezembro de 2018. O Fórum cobra o pagamento integral da dívida do Estado com os servidores. Saiba mais: […]

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  Boletim Administrativo publica Licença Prêmio, GRG, diárias, férias, etc., para Servidores Estaduais

  Confira! BOLETIM N° 4600 DE 13 DE ABRIL DE 2021 BOLETIM N° 4601 DE 15 DE ABRIL DE 2021

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  IPERN publica aposentadorias, pensão, etc. dos servidores estaduais

  Confira!  45121-IPERN – ABELARDO RANGEL MONTEIRO FILHO – SESAP  PORTARIAS E RESOLUÇÕES DE PENSÕES E APOSENTADORIAS – 17.04.2021

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  SEAD publica cronograma da Folha de Pagamento do mês de MAIO de 2021

  Confira!  PORTARIA Nº 455 2021- Cronograma folha de pagamento (1)

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  Confira! DOE 13/04/2021  Concessão de Medalha a JOHN EVERTON DO NASCIMENTO CÂMARA – PMRN.doc  Concessão de Medalha a FRANCISCO JOSÉ ROMEIRO – PMRN.doc  Concessão de Medalha a MAGNO ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES – PMRN.doc  Concessão de Medalha a ANDREAZO PEDRO DA LUZ – PMRN.doc  Concessão de Medalha a FLAVIO ILSEN COSTA CARVALHO – PMRN.doc  Concessão de Medalha a JOCEAN PEDRO PEREIRA DE LIMA – PMRN.doc  Concessão de Medalha a ANDREAZO PEDRO DA LUZ – Ouro – PMRN.doc  Concessão de Medalha a HEWANDRO LUIZ SOARES DA SILVA PEREIRA – PMRN.doc  Concessão de Medalha a CLAUDIONOR FLORÊNCIO MARTINS – PMRN.doc  Concessão de Medalha a ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO e outros – PMRN.doc  Prorrogacao de afastamento de FRANCIMEIRE CESARIO DE OLIVEIRA para frequentar curso – SEEC.doc  Prorrogacao de afastamento de ANGELO BEZERRA DE QUEIROZ ROCHA para frequentar curso – SEEC.doc  Afastamento de WGUINEUMA PEREIRA AVELINO CARDOSO para frequentar curso – SEEC.doc  Afastamento de KARINNA RIBEIRO DANTAS para frequentar curso — SEEC.doc  Afastamento de JOAO PAULO MEDEIROS DA CUNHA para frequentar curso – SEEC.doc  Concessao de Medalha a OSMIR CORSINO e outros – PMRN.doc  Concessao de Medalha ALDIMAR DE MACÊDO SANTOS e outro – PMRN.doc DOE 14/04/2021  Exoneração de ABILENE PAIVA DA COSTA – […]

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  Após denúncia no MPT, presidenta do SINSP é perseguida pelo Estado

  POR SINSP/RN, 05/04/2021 Desde que a Organização Mundial da Saúde declarou que o mundo estava em estado de pandemia, o SINSP batalhou para que todos os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte tivessem suas vidas preservadas. Essa luta, infelizmente, poderia e deveria ser mais fácil caso o governo do RN tivesse mais atenção e cuidado com medidas sanitárias e também com a própria saúde de seus funcionários. Após diversas denúncias de servidores, o SINSP se uniu a sua assessoria jurídica para representar no Ministério Público do Trabalho do RN uma ação com diversas medidas para proteger a vida dos funcionários do Estado do RN. Os pedidos envolvem medidas sanitárias de prevenção e contenção à disseminação da covid-19 a serem implementados em locais com atendimento ao público. O SINSP requereu que todos os servidores públicos que não estão em trabalho essenciais exercessem suas funções remotamente. O sindicato ainda solicitou a suspensão imediata da exigência do laudo médico retratando a comorbidade e outros fatores de risco dos servidores e que seja determinado o cumprimento imediato do artigo 4° da Portaria 454, de março de 2020, colocando todos os servidores em casa em distanciamento social. No pedido, o SINSP também […]

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  No terceiro ano de governo, secretário Cadu não consegue construir nenhum posto fiscal

  POR SINSP/RN, 09/04/2021 A aproximação do 30° mês da gestão do secretário Carlos Eduardo Xavier à frente da secretaria de Tributação expõe a falta de vontade para a construção de uma simples obra que melhoria e muito a arrecadação do Estado, um posto de fiscalização de estradas. E olha que o recurso já está garantido há tempos, junto ao Banco Mundial. Em entrevista para a CBN Natal, o secretário Cadu fez questão de apresentar o pouco interesse da SET quando o quesito é posto fiscal e afirmou que o projeto “já está licitado” para reabrir a fiscalização que ficava em Canguaretama. Um processo que se arrastou durante todo o ano de 2019 e 2020 e só em 2021 chegou ao fim a sua licitação, faltando ainda o início das obras. Uma vergonha para administração pública. Já são mais de dois anos de percas milionárias para o Estado, deixando passar a oportunidade de ampliar a arrecadação com a reabertura dos postos fiscais espalhados pelas rodovias potiguares. O SINSP sempre cobrou a reabertura dos postos fiscais para aumentar a arrecadação do Estado. O RN chegou a ter dezenas de postos de fiscalização e, em 2012, quando foram desativados, eram sete nas principais […]

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  Estado nega aposentadoria a servidores que adquiriram direitos a partir da reforma da previdência

  POR SINSP/RN, 09/04/2021 O governo está retirando mais um direito constitucional dos servidores públicos do Estado do RN, o benefício da aposentadoria. Alegando dificuldade na atualização do sistema previdenciário, mais uma vez o Estado promove uma política contrária aos trabalhadores, negando e mantendo obrigado a trabalhar quem já cumpriu desde o dia 30 de setembro todos os requisitos impostos para chegar a tão aguardada aposentadoria. Nessa data foi promulgada a reforma da previdência na Assembleia Legislativa do RN. Quem teve o direito adquirido há pelo menos sete meses e já deveria ter se aposentado está sendo segurado pelo governo através do IPERN. Isso porque o órgão não consegue atualizar o sistema que faz a contabilidade previdenciária dos servidores públicos do Estado. Essa maldade faz com que todos os servidores com direitos adquiridos de 30 de setembro para cá tenham seus processos parados no IPERN. O governo do Estado se esconde atrás de um sistema para promover mais um massacre para o servidor, o interessante é que para atualizar o sistema para cobrar a nova alíquota o Estado agiu na velocidade da luz, se pudesse desrespeitava o princípio até dos três meses imposto por Lei. E mais interessante, ainda colocou um […]

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  SINSP confirma pagamento da GME de abril

  POR SINSP/RN, 31/03/2021 O SINSP confirma a Gratificação de Mérito Educacional (GME) para o mês de abril, como é esperado pelos servidores da Secretaria Estadual de Educação e Cultura lotados nas escolas e DIREDs. Segundo a SEEC, o valor estará ao fim de abril na conta dos servidores. Mais uma vez, o sindicato se mostra vigilante à manutenção de direitos dos trabalhadores e na cobrança para que sejam cumpridos. A GME é uma conquista dos servidores da educação e alcançada com muita luta e deve ser cumprida e respeitada! É importante lembrar que a GME é uma gratificação paga aos funcionários lotados nas escolas do Estado nos meses de fevereiro, abril, agosto e outubro. O SINSP está sempre acompanhando e cobrando ao longo de todo o ano, para garantir a implantação e o pagamento da GME no contra-cheque dos servidores da educação. Importante ressaltar que os servidores que não indentificarem o pagamento da GME devem entrar em contato com urgência com o SINSP, através do telefone 988401607. SINSP e os servidores da administração direta do RN uma parceria que se fortalece a cada dia, trazendo vitórias para a categoria! Saiba mais: SINSP cobra pagamento da GME de abril

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  Secretário diz que aulas presenciais só voltam com aval do Comitê Científico, mas obriga servidor a dar expediente nas escolas

  POR SINSP/RN, 09/04/2021 Apesar das escolas da rede pública estadual não terem aulas presenciais desde março de 2020 e das escolas darem suas aulas remotamente, servidores continuam indo até às escolas para cumprir horário e dar seus expedientes. Além deles, a SEEC ainda pede que pais e alunos se desloquem para os locais de aula para ter acesso aos materiais escolares, numa ação contra a saúde pública e que poderia ser realizada remotamente, com as demais. Nesta semana o secretário Getúlio Marques afirmou que as aulas presenciais só voltam quando o Comitê Científico recomendar ao governo do Estado. Mas a contradição do secretário de Educação é ainda assim seguir obrigando que o pessoal do administrativo, merendeiras e demais servidores se arrisquem para bater o ponto. Não há serviço essencial em escolas e o trabalho pode e deve ser feito de maneira remota, como está previsto no Decreto n° 30.419, de 17 de março de 2021. O servidor vai trabalhar de casa, protegendo-se do pior momento da saúde que o RN passa. A SEEC não pode ser responsável por infeções e mortes de servidores. Servidora relata desespero de ser obrigada a pegar ônibus lotado apesar do Decreto de lockdown No mês […]

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  Em tentativa de calar o trabalho sindical, presidenta do SINSP é intimada pela Polícia Civil

  POR SINSP/RN, 03/04/2021 O SINSP sofreu um duro golpe político proveniente de órgãos do governo do Estado. A presidenta Janeayre Souto foi intimada a prestar depoimento numa delegacia da Polícia Civil do Rio Grande do Norte após denunciar que funcionários de uma escola estadual continuam sendo obrigados a saírem de casa e irem trabalhar mesmo após a Portaria Conjunta n° 01/2021 suspender as atividades presenciais nos órgãos do Estado. Da mesma forma que o SINSP fez com tantas outras escolas, tornou público a denúncia recebida a partir de servidores públicos estaduais insatisfeitos com gestões que não cumprem medidas governamentais e colocam em risco a saúde coletiva. Numa clara tentativa de criminalizar o exercício sindical, a presidenta do SINSP foi acionada por um dos órgãos policiais do Estado. Um ataque não só a instituição sindical SINSP, mas a todos os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte. Estado fere a Constituição com prática antissindical O artigo 8° da Constituição Federal garante aos sindicatos a defesa dos interesses da categoria, seja ela profissionalmente, administrativamente ou judicialmente. O mesmo artigo assegura a livre prática e atuação sindical, a fim de garantir o pleno exercício das atividades atribuídas à sua direção. “Essa intimação […]

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