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  Consignados: após novo atraso de repasse, servidores iniciam 2024 sem empréstimo

  O empréstimo consignado para servidores públicos do Estado está mais uma vez suspenso por falta de pagamento por parte do governo das parcelas descontadas dos contracheques dos servidores. A interrupção do serviço no Banco do Brasil acontece desde o dia 02 de janeiro, de acordo com informações de pessoas ligadas ao banco. Ou seja, os servidores tiveram a triste surpresa de iniciar sem ter acesso ao crédito, por culpa do governo do Estado. O SINSP vem denunciado e cobra uma efetiva ação do governo para que os servidores não sejam penalizados. Além da falta de crédito, o não repasse do governo também gera uma nova cobrança dos bancos em parcelas já descontadas nos contracheques dos servidores do Estado.  estado tem que repassar imediatamente todos os valores retirados dos servidores estaduais.   Procure o SINSP caso receba cobrança indevida Vários servidores já procuraram o SINSP para denunciar que, apesar de ter as parcelas do empréstimo descontadas nos seus contracheques, os bancos informam que o repasse do dinheiro não foi realizado pelo Estado. Com isso, novas cobranças de valores já pagos são geradas. Essa situação pode levar o servidor a ter o nome negativado. Por isso procure o SINSP para ter auxiliarmos juridicamente. Nosso Whatsapp: 9 8840-1607 ou […]

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  Um ano do golpe que naufragou

  O presente, as memórias e uma espécie de diário de quem viveu aqueles dias no centro nervoso da conspiração que não prevaleceu De LISBOA |  Já se vai um ano das cenas que circularam o mundo e geram incredulidade generalizada. Brasília, a cidade projetada por Oscar Niemeyer, com sua arquitetura única (e para muitos austera e fria), ardia nas mãos de uma horda de arruaceiros golpistas que em plena era da internet e da comunicação instantânea tentou dar um golpe de Estado o transmitido em tempo real pelas redes sociais. O bolsonarismo como fenômeno político e psíquico jogava sua carta mais ousada e queria de todas as formas derrubar um presidente eleito, para perpetuar no poder um arremedo de ditador rifado nas urnas. Na semana em que completa aniversário, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 apresentam um saldo muito negativo para os alucinados bolsonaristas, embora muito positivo para a democracia brasileira. Assim que a poeira baixou, há um ano, mais de duas mil pessoas estavam detidas ou sendo procuradas por participarem do levante criminoso. Dias depois, os presos e os mantidos em prisão domiciliar passavam de 1.400. Os primeiros condenados por participarem da tentativa de golpe receberam suas […]

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  Nove em cada dez brasileiros repudiam ataques golpistas de 8 de janeiro

  Invasões aos prédios dos Três Poderes na capital federal são reprovadas majoritariamente em todas as regiões do país, por pessoas de diferentes níveis de escolaridade e renda familiar São Paulo – Nove em cada dez brasileiros repudiam os ataques à democracia promovidos por bolsonaristas no dia 8 de janeiro do ano passado. O dado é de pesquisa de opinião realizada pela empresa Quaest e divulgada neste domingo (7). De acordo com a apuração, as invasões aos prédios dos Três Poderes na capital federal são reprovadas majoritariamente em todas as regiões do país, por pessoas de diferentes níveis de escolaridade e renda familiar. Somente 6% dos entrevistados se colocaram favoráveis à agressão institucional e 4% não souberam ou não quiseram responder. A pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 18 de dezembro de 2023 e foram feitas 2.012 entrevistas presenciais com questionários estruturados junto a brasileiros com 16 anos ou mais, em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. A informação é da Agência Brasil. Ato pela democracia O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre, convocou entidades filiadas a participar de atos pela democracia marcados […]

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  SINSP confirma pagamento do 1/3 de férias em janeiro

  Em visita à secretaria de Educação nesta quarta-feira (03), o SINSP confirmou o pagamento do 1/3 das férias para todos os servidores, professores e especialistas que fazem parte da secretaria de Estado da Educação e da Cultura, assim como as DIREC, unidades escolares e Regionais de Alimentação. O pagamento vai acontecer para os servidores que têm o direito no mês de janeiro de 2024.. Desde o dia 20 de dezembro que o SINSP cobrava, através de ofício, o pagamento do direito. Nessa data foi encaminhado um ofício a secretário Socorro Batista. O SINSP pede que caso os servidores não identifiquem o pagamento no contracheque de janeiro, devem entrar em contato conosco, através dos telefones 98840-1607 (Whatsapp) ou 3201-4130. A direção do SINSP segue atuando para garantir que os direitos adquiridos sejam respeitados e cumpridos rigorosamente. Veja o documento: SOLICITACAO SEEC FÉRIAS   Saiba mais: 1/3 de férias: SINSP cobra pagamento para todos servidores, professores e especialistas em janeiro   SINSP/RN

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  Governo do RN divulga datas de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024

  O Governo do Rio Grande do Norte, através do decreto n° 33.302, estabeleceu os dias de feriado nacional e estadual e decretou os dias de ponto facultativo no ano de 2024. A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29). Ao todo, foram estabelecidos 11 feriados e oito pontos facultativos. O calendário foi determinado por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Confira a lista completa de feriados e pontos facultativos: I – 1º de Janeiro (segunda-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional; II – 12 de Fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo; III – 13 de Fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo; IV – 14 de Fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14 horas; V – 29 de Março (Sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional; VI – 21 de Abril (domingo), Tiradentes – feriado nacional; VII – 1º de Maio (quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional; VIII – 30 de Maio (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo; IX – 31 de Maio (sexta-feira) […]

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  Veja o calendário de pagamento de salários em 2024

  A prática que deixava os servidores públicos insatisfeitos terá fim durante 2024: adiantar salário de apenas parte dos servidores. Diferentemente dos últimos anos, a partir de 2024 os salários passarão a ser depositados nas contas de todos os servidores no dia 30 de cada mês. Infelizmente a prática não terá início já em janeiro. Haverá uma transição durante o ano:   Regra de transição para servidores da segurança e servidores que recebem até R$ 4 mil (bruto): – Janeiro a abril – integral no dia 15; – Maio a agosto – integral no dia 20; – Setembro a novembro – integral no dia 25. – A partir de dezembro todos receberão no dia 30. Todos os outros servidores vão receber seus salários no dia 30 de cada mês. De acordo com o governo essa medida é uma orientação do Tribunal de Contas do Estado. Infelizmente a medida não será imediata, como o SINSP defendeu nos últimos anos. A política de antecipação, se fosse para existir, era para ser exclusiva aos servidores com menores salários, mas na prática era uma forma de o governo pagar primeiro seus cargos comissionados, pois boa parte se encaixava na faixa salarial de antecipação. De acordo com […]

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  Governo do Estado gasta R$ 75 milhões com professores temporários irregulares

  Pela Lei estadual de professor temporário, nº 9.353/2010, o número de contratos temporários em cada escola estadual não pode ser superior a 20% do total de docentes em efetivos exercício. Hoje, o Estado tem 10.703 professores em sala de aula na rede estadual de ensino. Desses 7.526 são efetivos, enquanto existem 3.177 temporários. Esse número representa 29,68% do total do corpo docente das escolas estaduais, ultrapassando em 9,68% o limite legal. O Estado tem contrato irregular com 1.036 professores temporários irregulares. Essa é mais uma artimanha da secretaria de Educação para fazer novos concursos, contratando mais professores, além de não trazer de volta à sala de aula os professores em desvio de função, como também os professores fantasmas que não têm local de trabalho.   Veja a tabela abaixo:   O governo gasta anualmente R$ 75,3 milhões com professores temporários para manter na rede de ensino professores irregulares que não poderiam ter contrato com o Estado. Valor tendo como base o salário base mensal, além do 13º salário, 1/3 de férias e o patronal ao IPERN. Nos dados não entram horas suplementares que cada um dos professores pode receber acima do salário. O que elevaria ainda mais esse valor. O relatório contendo as informações dos professores temporários contratados […]

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  Mesmo gastando mais de 233 Milhões com professores fantasma SEEC seleção professores temporários

  6ª DIREC – RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CONTRATO ORIGINAL. ERENTE AO PROCESSO Nº 00410035.002156/2022-83 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 7 ª DIREC – RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO RENOVAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO DE 12 MESES, IMPRORROGÁVEIS, A PARTIR DA DATA DO FIM DO CONTRATO ORIGINAL. REFERENTE AO PROCESSO Nº 00410034.000399/2023-78 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410038.005244/2023-98 – 10ª DIREC DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E TAMIRES RAIANI DOS SANTOS CPF nº 091.545.494-77, ESCOLA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER EDITAL Nº 01/2024 Processo nº 00410022.000352/2023-43 EDITAL Nº 01 SEEC/SEAD PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES O GOVERNO […]

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc

  DOE 03/01/2024 A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 34, caput, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03910078.000853/2023-13, R E S O L V E exonerar, a pedido, o servidor ALDEMIR DE A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e 2º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis Públicos do Estado), c/c o art. 53, da Lei Complementar 322/2006, e tendo e A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 110, inciso I, §§ 1º e […]

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  SINSP reitera apoio a manutenção do ICMS em 20%

  POR SINSP/RN, 24/11/2023 O SINSP mantém sua posição e segue demonstrando seu público apoio pela aprovação da manutenção da alíquota modal de 20% de ICMS, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nós, do SINSP, pedimos aos servidores públicos para abraçar essa luta, procurando seu deputado e cobrando a votação para que haja melhores condições financeiras no futuro do Estado. Contudo, o SINSP reitera a cobrança para que o governo construa uma ação mais contundente para com os servidores com menores salários do Estado, aqueles que recebem próximo do salário mínimo.   Valorização dos servidores de salários baixos O governo tem que consturir e colocar em prática uma ampla política de valorização salarial desses servidores. Respeitando o plano de carreira, e principalmente, recompondo as perdas desde que a governadora Fátima Bezerra tomou posse, no mínimo. Desde 2019, as perdas salariais dos servidores mais humildes estão em 30%, de acordo com o DIEESE. Os recursos que o governo terá com a manutenção do ICMS em 20% não podem mais uma vez serem destinados para os mesmos que foram privilegiados constantemente nos últimos anos. O governo não pode escolher uma ou outra categoria em detrimento principalmente daqueles que têm menos condições financeiras.   Manutenção de […]

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  Governo continua escondendo informações do FUNDEB

  POR SINSP/RN, 23/11/2023   A falta de transparência do governo segue quando o assunto é o FUNDEB. O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) ainda não tem nenhuma informação do ano de 2023, mesmo sendo obrigado a já ter publicado os quatro primeiros bimestres desse ano. A quem interessa que essas informações não estejam públicas? Gostaríamos de entender essa demora do governo do Estado para um assunto tão importante. Isso porque alimentar os dados do SIOPE é um sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC) que tem como objetivo fortalecer os mecanismos de controle dos gastos com ensino público. E cada um dos estados e municípios têm responsabilidade pela inserção dos dados no sistema do FNDE. A importância do preenchimento das informações existe também pois o ter o sistema atualizado é condição para que o Estado possa celebrar convênios e termos de cooperação com o MEC ou órgãos da administração indireta vinculadas ao ministério.   Últimos anos foram publicados após cobrança do SINSP Os dados de 2020, 2021 e 2022 entraram no sistema do SIOPE apenas depois que o SINSP fez cobranças à secretaria de Educação e órgãos de controle. […]

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  IPERN explica que servidores têm direito adquirido e nada muda em relação aposentadorias e pensões

  POR SINSP/RN, 24/11/2023 O presidente do IPERN publicou uma nota técnica em que explica não existe nenhuma alteração nos benefícios e na vida funcional dos servidores do RN que entraram no Estado antes da Constituição de 1988. A nota, que foi publicada no último dia 14 de agosto, foi escrita para eliminar qualquer polêmica sobre perda de direitos, inclusive aposentadoria e pensão de servidores, após decisões do Supremo Tribunal Federal. “Tem sido objeto de enorme polêmica e desassossego para os inúmeros servidores de todo o País beneficiados com a estabilidade assegurada pelo referido art. 19 ADCT/CF, grupo este que, aqui no Estado do RN, já se encontra todo enquadrado há pelo menos 15 (quinze) anos em Planos de Cargos, e a maioria já aposentado por este RPPS ou com os requisitos já preenchidos para essa aposentadoria, porém, igualmente aos demais servidores de situação idêntica em todo Brasil, vivem a enorme angústia decorrente da possibilidade de terem suas situações funcionais atuais revertidas, notadamente para excluí-los dos planos de cargos aos quais já estão enquadrados há anos, e também excluí-los do RPPS estando aposentados ou não, com suas migrações para o RGPS”, cita o presidente em trecho da nota. Nereu Linhares explica […]

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