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  A bagunça feita por professores “técnicos” em desvio de função à procura do professor Péricles

  A bagunça feita por professores “técnicos” em desvio de função à procura do professor Péricles   O professor Péricles Laurindo dos Santos entrou no Estado em 22 de agosto de 2012, mas segundo sua ficha no SIGEDUC, o professor mesmo tendo um local de trabalho, de acordo com a 4ª DIREC, não dava expediente na Escola Estadual Professor Pedro Alexandrino, MAS SEU SALÁRIO SEGUIU SENDO PAGO NORMALMENTE (de acordo com contracheque apresentado abaixo) O nome do professor desde então sempre esteve presente nas relações de professores sem local de trabalho. – 1. Em 2014 o nome de Péricles estava presente na lista dos professores sem local de trabalho em 2014 (convocado pela secretária Betânia Ramalho à se apresentar) – 2. Em 2022 nome do professor seguiu na lista sem alocação de 2022, retirada do SIGEDUC. – 3. Em 2024 o professor Péricles continua na lista de professores sem local de trabalho. E, inclusive, o professor Péricles não respondeu ao censo da Educação de 2024.     Por onde será que anda o professor Péricles? A bagunça Depois de tanto tempo, a professora e subcoordenadora da SUAP Esmerina Soares constatou que o professor Péricles não tinha nenhum registro de trabalho, mas continuava recebendo seu salário normalmente. Esmerina encaminhou o processo à […]

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  Chefe de gabinete Matheus Querino tira professor DOUTOR em química m desvio ilegal de função SEEC

  Chefe de gabinete Matheus Querino tira professor DOUTOR em química com 02 vínculos da sala de aula e coloca em desvio ilegal de função na SEEC   Matheus Querino, chefe de gabinete da secretaria de Educação, emitiu parecer para tirar o professor Júlio César Oliveira da Silva da sala de aula para colocá-lo em desvio ilegal de função na subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP/SEEC). O professor Dr. tem dois vínculos com o Estado, o vínculo 01 teve início em 10/08/2012 e o vínculo 02 foi iniciado em 01/02/2021     Vínculo 02 Vamos começar pelo segundo vínculo. No vínculo 02, o doutor em química estava em estágio probatório, não sendo permitido sua remoção até conclusão do seu processo de efetivação na vaga pública, como determina o Plano de Cargos dos professores. No estágio probatório, o professor deve ter uma avaliação de sua função dentro da sala de aula. Somente após esse processo, que foi interrompido pela SEEC, o professor estaria estável em seu cargo público. Vale lembrar que a secretaria de Educação não tem a prerrogativa e o poder de decidir se o professor não deve passar pela avaliação do seu estágio probatório. Mesmo assim, Matheus Querino tomou à frente no pedido […]

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  Antecipação do 13º: enquanto Ceará já pagou e Paraíba anunciou data, RN se cala sobre o direito

  Antecipação do 13º: enquanto Ceará já pagou e Paraíba anunciou data, RN se cala sobre o direito   Diferentemente do Rio Grande do Norte, os servidores do Ceará já receberam a antecipação do seu 13º salário de 2024, desde o dia 10 maio. Outros estados já anunciaram o pagamento da antecipação. É o caso da Paraíba (10 de junho), Rio Grande do Sul (15 de junho) e Rio de Janeiro (1º de julho). Os servidores desses estados já podem se programar, enquanto por aqui o cronograma do governo do RN não cita quando será pago o 13º salário dos servidores estaduais. O SINSP protocolou ofício à governadora Fátima Bezerra solicitando o pagamento em junho da antecipação de 40% do 13º salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta, mas segue sem resposta.   A falta de uma data por aqui traz dificuldades para o servidor poder se programar, gerando dúvidas, inclusive, se o governo pagará ainda neste ano o direito, como determina a Constituição Federal. Lembrando que o pagamento do 13º salário de 2023 só foi finalizado apenas em janeiro de 2024.     Veja mais informações: SINSP cobra antecipação de 40% do 13º salário de 2024 em […]

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  RN teve maior aumento de arrecadação de ICMS sob combustível do Brasil em 2023

  RN teve maior aumento de arrecadação de ICMS sob combustível do Brasil em 2023; e somente em abril superou R$ 670 milhões em ICMS   O Estado do Rio Grande do Norte teve aumento de 11% em comparação ao mesmo período de 2023. Em abril de 2024 foram arrecadados de ICMS R$ 671,2 milhões, contra 604,8 milhões em abril de 2023. No acumulado do ano, a arrecadação do Rio Grande do Norte chegou a R$ 2,68 bilhões, mesmo com a alíquota modal de 18%. No ano, o primeiro quadrimestre foi de 8% em 2024, de acordo com números da secretaria da Fazenda.   RN registrou maior alta percentual do país na arrecadação de ICMS de combustível em 2023 De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o estado do Rio Grande do Norte teve a maior alta de ICMS em percentual quando o assunto foi combustíveis. Mesmo com uma queda nacional na participação tributária do item em questão, o RN apresentou um bom desempenho, como pode ser visto na imagem publicada no portal Poder360.     SINSP/RN

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  Assessor jurídico da SEEC Joaquim Alves tem dois vínculos de professor e comissionado de coordenado

  Assessor jurídico da SEEC Joaquim Alves tem dois vínculos de professor e um cargo comissionado de coordenador   O professor Joaquim Alves Pereira Júnior tem um vínculo com o Estado e outro como professor do município de Natal, que atualmente está conveniado com a rede estadual de ensino. Hoje ele está num cargo comissionado de coordenação, atuando como assessor jurídico da secretaria de Educação. O Art. 133 do Regime Jurídico Único do RN, a Lei 122/1994, diz que o servidor que acumular, licitamente, dois cargos efetivos, fica de ambos afastados quando investido em cargo de comissão. Como se ver, o Regime Jurídico Único obriga o servidor a se afastar já que o cargo comissionado é de tempo integral. Ainda tem mais, a alínea “a” do inciso IV, do artigo 47, do RJU diz que o servidor perde a totalidade da remuneração, quando é nomeado para cargo em comissão. O Parágrafo único do inciso IV, alínea “a”, diz que o servidor pode escolher pelo vencimento do cargo efetivo mais 60% (sessenta por cento) da gratificação de representação do cargo em comissão. O que seja melhor para ele. O SINSP não sabe dizer qual foi a opção do professor e assessor jurídico […]

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  Negociação: veja as conquistas dos servidores do ITEP

  Negociação: veja as conquistas dos servidores do ITEP   O governo negociou reajuste salarial e avanços no Plano de Cargos, Remunerações e Salários dos servidores do ITEP. Veja o início de carreira a partir de janeiro de 2025 Auxiliar forense de perícia (nível fundamental) – R$ 2.807,36 para R$ 3.205,63 (14%) Auxiliar técnico forense (nível médio– R$ 3.186,70 para R$ 3.711,57 (16%) Depois desse reajuste de janeiro, o governo dará outro aumento quatro meses depois, em abril de 2025.   Além do reajuste, a categoria ainda também conquistou avanços no seu plano de carreira: – Auxílio alimentação de valor ainda não divulgado (que não existia no plano de carreira) – Auxílio-fardamento de R$ 1.500,00 (não estava previsto no plano de carreira) – Mudança de denominação da carreira para Polícia Científica (luta da categoria) SINDITEP negociação Parabenizamos a categoria dos servidores do ITEP por suas conquistas e esperamos do governo isonomia em suas negociações. Não é admissível que alguns tenham avanços enquanto os mais humildes sofram com retirada de direito.   Veja mais informações Veja as conquistas e o reajuste dos policiais penais negociado com o governo   PCCR ITEP.pdf SINDITEP negociação.pdf SINSP/RN

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  Veja as conquistas e o reajuste dos policiais penais negociado com o governo

  Veja as conquistas e o reajuste dos policiais penais negociado com o governo   O governo negociou com diversas categorias e há algumas semelhanças e grandes diferenças entre o que é proposto para cada uma delas. Antes de apresentar os detalhes do negociado com os policiais penais, é importante destacar que o SINSP é favorável a todas as conquistas para servidores públicos, e em nenhum momento se mostrou contra reajuste salarial de demais categorias. Dito isso, veja que a partir de janeiro de 2025 a tabela salarial dos policiais penais terá um novo reajuste, como apresentado nos anexos. Exemplos: – Policial penal salário de entrada, de R$ 3.973,50 para R$ 5.096,60 (28% de reajuste) – Policial penal com 10 anos de serviço, de R$ 6.471,41 para R$ 7.985,77 (23% de reajuste) – Policial penal com 22 anos de serviço, de R$ 11.623,52 para R$ 15.416,20 (32% de reajuste e chegará ao topo da carreira) Esse reajuste em janeiro de 2025 e em abril de 2025 terá ainda outro aumento.   Além disso, avanços no plano de carreira serão implantados – Pagamento de auxílios pendentes (já neste ano, em junho de 2024) – Redução de tempo para alcance do topo da […]

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  SIGEDUC é falho: sistema permitiu cadastro de professor sem sobrenome e com CPF que não existe

  SIGEDUC é falho: sistema permitiu cadastro de professor sem sobrenome e com CPF que não existe   Apresentamos a estranhíssima história do professor João Maria. Só João Maria mesmo, sem nenhum sobrenome, e do sexo femino. De acordo com o SIGEDUC, João Maria foi nomeado no Estado no dia 20 de março de 2024, para o cargo de professor efetivo III, lotado no Grupo de Processamento de Dados (GPD). Logo em seguida, no dia 26 de abril de 2024, teve fim sua rápida passagem de um mês pela secretaria de Educação. Detalhe: o CPF cadastrado no SIGEDUC não existe.     Toda essa incrível história parece demonstrar uma grande falha de sistema. A impressão que fica é que qualquer pessoa com acesso pode realizar cadastro de pessoas, até mesmo utilizando CPFs inexistentes ou de outras pessoas. Mas fica a questão: Esse professor existe? Teve sua publicação no Diário Oficial? Ele recebeu salário? SIGEDUC, um sistema falho que permite erros graves. Assim como existe professores que parecem não existir, será que também é possivel o cadastro de estudantes?   Veja mais informações: Veja como a secretária Socorro Batista está escondendo professores que não trabalham O incrível caso do professor em estágio probatório que recebeu […]

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  Secretaria de Educação esconde 1.527 professores e 61 especialistas

  Secretaria de Educação esconde 1.527 professores e 61 especialistas   A comparação do relatório Quadro de Servidores por Cargo da SEEC em novembro de 2023 e maio de 2024 traz uma diminuição inexplicável e gritante no número de professores e especialistas em apenas cinco meses de diferença. Dados: Em novembro de 2023, existiam 14.411 professores na secretaria de Educação Veja:   Em maio de 2024, documento atualizado mostra 12.884 professores Veja:   Estranhamente, durante o período do censo, após diversas denúncias do SINSP, a SEEC sumiu com 1.527 professores que antes constavam nos seus próprios documentos. Por que será que isso está acontecendo?   Esse mesmo sumiço também ocorreu com os especialistas: Em novembro de 2023, a SEEC possuía 848 especialistas Veja:   Em maio de 2024, 787 especialistas Veja:   Fica a dúvida de onde estão 1.527 professores e 61 especialistas listados no fim do ano passado e que hoje parecerem não ter qualquer ligação com a secretaria de Educação?   Veja mais informações Veja como a secretária Socorro Batista está escondendo professores que não trabalham Secretária mente; Estado não compensou valores não gastos com educação no período da pandemia e ainda deve R$ 110 milhões Secretária Socorro Batista bota culpa na Assembleia Legislativa, TJRN, […]

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  O incrível caso do professor em estágio probatório que recebeu 300 dias de afastamento

  O incrível caso do professor em estágio probatório que recebeu 300 dias de afastamento e continua recebendo salário normalmente   Desde que o professor Wendell Ste Wart da Costa Silva entrou na rede estadual de ensino, no dia 24 de março de 2022, já foi afastado cinco vezes preventivamente para averiguação disciplinar. Veja os afastamentos:   De acordo com publicações no Diário Oficial do Estado, os afastamentos foram solicitados pela Comissão Permanente de Sindicância (CPS) e acatados pela secretária Socorro Batista. Os afastamentos são “preventivos” como “medida cautelar diante dos fatos a serem esclarecidos”. Esse processo de averiguação já dura quase dois anos, e teve início no dia 28 de outubro de 2022. Seis meses após o professor de história entrar no cargo público. Desde o início do primeiro afastamento, o professor não teve mais nenhum local de trabalho, de acordo com sua ficha funcional. Mesmo diante de cinco afastamentos, ao longo de quase dois anos, o professor Wendell nunca deixou de ter seu salário pago normalmente. Atualmente, inclusive, ele está afastado novamente pela mesma causa. O professor Wendell é alocado no município de Martins, que faz parte da 14ª DIREC, e nos dois anos que está ativo no Estado, […]

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  Veja como a secretária Socorro Batista está escondendo professores que não trabalham

  Veja como a secretária Socorro Batista está escondendo professores que não trabalham   O professor José Rômulo Arnaud Amâncio tem seu nome na lista conhecida popularmente como “professores fantasmas”. Ele não está trabalhando na rede estadual de ensino desde janeiro de 2023, apesar de ser professor da rede. Com a pressão para averiguação da situação funcional dos professores que não trabalham, a secretaria de Educação adotou o Censo. Mas como nem todos têm local de trabalho, a secretária teve que dar um jeitinho para ajudar os amigos…   O jeitinho  A secretaria de Educação tirou o nome de Rômulo da lista de professores que não trabalham e criou um processo de cessão de 180 dias para ele.   Enquanto espera o resultado de tal processo, o professor deveria estar exercendo seu trabalho, mas não é o que acontece nesse caso, assim como centenas de outros de professores que não trabalham.   Entenda melhor o jeitinho O professor José Rômulo pediu sua cessão em fevereiro de 2019, com ônus para o SINTE. Solicitação A publicação da cessão foi publicada no Diário Oficial do Estado em março de 2019. Essa publicação de cessão foi tornada sem efeito após a Procuradoria-geral do Estado dá parecer […]

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  Secretária mente. Estado não compensou valores não gastos com educação

  Secretária mente; Estado não compensou valores não gastos com educação no período da pandemia e ainda deve R$ 110 milhões O governo do Estado não atingiu o mínimo constitucional de investimentos com a educação em 2021 e ainda tem a obrigação de devolver R$ 110.355.561,60 que deixou de ser utilizado na rede estadual de educação durante a pandemia da covid-19. – Em 2021 o governo investiu 23,65% com educação. Esse 1,35% não aplicado em 2021 corresponde a R$ 156.029.151,65 – Em 2023 foi investido 26,34 na educação. O 1,34% aplicado a mais em 2023 corresponde a R$ 43.363.452,33 (somando que em 2022 foi compensado o valor de R$ 2.310.137,72, resulta em R$ 110 milhões ainda a serem investidos)     Entenda a manobra de Socorro Batista A Emenda Constitucional nº 119/2022 autorizou estados e municípios a não atingirem o mínimo constitucional de 25% com educação no biênio de 2020/2021, por conta da pandemia. Contudo, o VALOR deveria ser compensado até 2023. O Estado do RN compensou o PERCENTUAL não atingido, mas ficou muito longe de restituir os valores não gastos durante a pandemia. Quem afirma isso é o FNDE, através do seu Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de 2023. Nele está bem claro […]

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