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  “Essa culpa o SINSP não carrega” afirma Janeayre Souto em entrevista a TCM

  POR SINSP/RN, 01/10/2020 Janeayre Souto foi entrevistada por Carol Ribeiro e Vonúvio Praxedes, no programa Cenário Político, da TCM Mossoró, nesta quinta-feira (1°). A presidenta do SINSP foi questionada sobre a reforma da previdência aprovada e promulgada nesta semana na Assembleia Legislativa. “Nós lamentamos e repudiamos essa aprovação da PEC da Morte, a reforma da previdência do nosso Estado. Ela vai penalizar nossos servidores ativos, aposentados e pensionistas, sobretudo os que recebem os menores salários. O governo deveria ter tido sensibilidade com os aposentados, pois têm professores, por exemplo, que trabalharam por 35, 37 anos, pagando ao IPERN, agora foi imposto que eles paguem novamente. Esse dinheiro vai fazer falta para o remédio, para botar comida na mesa, para a saúde do servidor e até mesmo para ajudar sua família”, relembrou a presidente Janeayre. Assista aqui toda entrevista Servidores de várias partes do Estado, aproveitaram a presença de Janeayre no Cenário Político para questioná-la sobre aspectos da reforma. A presidenta respondeu perguntas sobre tempo de permanência no serviço e, também, abono de permanência dos servidores públicos estaduais. “O abono de permanência na primeira proposta do governo deixava de ser um direito e passava a ser uma concessão do gestor. Com […]

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  Boletim Administrativo publica Licença Prêmio, GRG, diárias, férias, etc., para Servidores Estaduais

  Confira! BOLETIM Nº 4545 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 BOLETIM N° 4546 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020

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  IPERN publica aposentadorias, pensão, etc. dos servidores estaduais

  Confira!  REPUBLICADA POR INCORREÇÃO  129220-IPERN – EDILMA JUSTINIANO DOS SANTOS – SEEC-RET  129320-IPERN – JOSE LOPES DE MACEDO – SESAP-RET  44120-IPERN – GEDEIDE MARGARET AIRES DANTAS – SESAP-Republicada por Incorreção  REPUBLICADA POR INCORREÇÃO  220-IPERN – EDMILSON MORENO DA SILVA – SEEC-Republicada por Incorreção  129420-IPERN – REJANE DE FATIMA ALVES – SESAP-RET  REPUBLICADA POR INCORREÇÃO  53320-IPERN – SANDRA QUEIROZ PIRES DE FARIAS – SEEC-Republicada por Incorreção 42020-IPERN – JOÃO MARIA DE ARAUJO – SEEC-Republicada por Incorreção 23420-IPERN – FRANCISCO FERREIRA DA COSTA – SEEC-Republicada por Incorreção  PORTARIA 018 -2020 – CALENDÁRIO CPM-NATAL-RN-2020 PORTARIA 019 -2020 – CALENDÁRIO JM CAICÓ PORTARIA 020-2020 – CALENDÁRIO JM DE MOSSORÓ  PORTARIAS E RESOLUÇÕES DE PENSÕES E APOSENTADORIAS – 03.10.2020.doc

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  Nomeações, Cargos Comissionados, Exonerações, Reversão e Etc, no Governo Estadual

  Confira! DOE 29/09/2020  Exoneração de JOAQUIM ANTÔNIO DE LEMOS VASCONCELOS NETO – SEEC.doc  Nomeação de YAGO ALYSSON BARBOSA DOS SANTOS – GAC Republicado.doc DOE 01/10/2020  Exoneração de VALDOMIRO XAVIER DE MORAIS NETO – SEEC.doc Nomeação de JOÃO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA – SEEC.doc Nomeação de FRANCISCO EMENSON DE SOUSA SILVA – C4 – GAC.doc Exoneração de FRANCISCO EMENSON DE SOUSA SILVA – C4 – SIN.doc Prorrogação de mobilização de ARTUR EMILIANO TEIXEIRA JÚNIOR PMRN para SENASP-MJ.doc Promoção de ENIO DE ARAUJO BEZERRA – PCRN – Decisão judicial.doc Promoção de LUIS CARLOS SEABRA DE MELO – PCRN – Decisão judicial.doc Prorrogação de afastamento de KÁTIA SOLANGE FRAIFER PALHANO LOPES para frequentar curso – SEEC.doc Exoneração de MARIA NUBIA SOARES DE OLIVEIRA – C4 – GAC.doc DOE 02/10/2020  Nomeação de SARA INGRID DE ARAÚJO ALVES – C4 – SIN DOE 03/10/2020  Exoneração de SCHENNEID AZEVÊDO DAMASCENO PINTO – DETRAN.doc Convocação de LIDIAANARA LIMA DA COSTA e outros.doc

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  Governo insiste em penalizar quem ganha menos. Reforma da Previdência taxar o Aposentado em 14% é ABSURDO!

  Confira! A Reforma da Previdência em nosso Estado, já foi votada em 1⁰ turno e nós não podemos abrir mão dos nossos direitos, nem tão pouco aceitar que o governo do nosso estado confisque parte dos nossos salários. Como sempre, a corda só se arrebenta do lado mais fraco. Pra se ter uma idéia, um servidor aposentado que recebe R$ 6.100,00, na previdência federal ele paga 0%, ou seja não paga nada. Na PEC da Morte esse servdiro vai pagar R$ 364,00. Isso é justo? É não, isso é desumano! Assista ao vídeo E nós do SINSP não abriremos mao de uma alíquota progressiva iniciando em 7,5%. Nós estamos há 11 anos sem nenhum centavo de reajuste ou reposição da inflação do ano anterior, com 02 folhas de salários atrasados lá de 2018 (dezembro e 13⁰ salário). Sem o governo do nosso estado dizer quando é que paga e o governo nos deve. Você já reparou uma coisa? Esse mesmo governo que quer taxar em 14% os servidores aposentados e os pensionistas que hoje são isentos de pagar a previdência é o mesmo que há 01 anos atrás negou o reajuste de 16,38% para os salários mais baixos, porém concedeu […]

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  Atenção, servidor! Banco do Brasil pode negociar parcela do empréstimo consignado

  POR SINSP/RN, 27/09/2020 Nota da SEAD aos servidores e servidoras do Governo do Rio Grande do Norte  O Banco do Brasil comunicou nesta sexta-feira (25) à Secretaria de Estado da Administração do RN (Sead) que retomará a cobrança dos empréstimos consignados que haviam sido suspensos em razão da Lei Estadual nº 10.733/2020.  Segundo assinalou a instituição bancária, a lei estadual foi interrompida em 31 de julho de 2020, após o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) no sentido de autorizar a retomada dos descontos pelo BB. No comunicado, o BB informa que reativará a cobrança, via contas-correntes dos servidores, a partir do dia 05 de outubro de 2020. E adianta que há possibilidade de renovação das operações, ou contratação de novas, com carência de até 06 meses, para readequação das parcelas que foram suspensas. Para isso, oferece seus canais de atendimento para fins de negociação entre Banco e cliente. São eles: APP BB; Whatsapp (61) 4004-0001; ou Centrais de Relacionamento 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades).  Relembre o caso: SINSP solicita suspensão dos descontos dos consignados SINSP cobra do Governdo do RN diálogo com bancos para suspensão de empréstimos consignados Governo não negocia […]

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  Reforma da Previdência: Veja como ficarão alíquotas, pensões, idade mínima e transição

  POR AGORA RN, 25/09/2020 FOTO:  Foto: José Aldenir / Agora RN A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira 24, em primeiro turno, a Reforma da Previdência Estadual. Foram 18 votos favoráveis à proposta e apenas 2 contrários. Houve, ainda, dois deputados que compareceram à sessão, mas que não votaram, e uma ausência. (Veja ao fim da matéria como votou cada deputado.) Antes de começar a valer, a reforma precisará passar por uma segunda votação, anunciada pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), para a próxima terça-feira 29. Depois disso, ele próprio fará a promulgação. Como se trata de uma emenda constitucional, não é necessária a sanção da governadora Fátima Bezerra. A reforma tramita na Assembleia Legislativa desde fevereiro de 2020, quando o governo enviou o texto original. Desde então, diversas modificações foram feitas pelos deputados, todas elas em acordo com a equipe econômica do governo. SAIBA MAIS… “Era isso ou não nada”, diz Nereu Linhares sobre votação da reforma da Previdência Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Assembleia Legislativa; veja como ficam as alíquotas Segundo o Governo do Rio Grande do Norte, a reforma tem dois objetivos: reduzir o déficit nas contas públicas e enquadrar […]

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  Aplicativo informa quais postos têm combustível com qualidade comprovada em cidades do RN

  POR SINSP/RN, 26/09/2020 O aplicativo Combustível Nota 10 mostra em um mapa onde estão os postos que possuem combustível de qualidade testada por técnicos do Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da UFRN. Comprovada a qualidade, o posto é apresentado no mapa aos potiguares, com a data de testagem e aprovação. Apenas postos com todos os combustíveis aprovados através de normas internacionais ficam visíveis no aplicativo. O app está disponível em Natal e nos municípios de Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo, Macaíba, Mossoró, São Miguel, Serra Caiada, Assu, Boa Saúde, Bom Jesus e Taipu, e tem planos de expansão para atingir mais cidades potiguares.   O programa fornece à população segurança para abastecer e além disso mostra os tipos de combustíveis do local e serviços fornecidos pelos postos, e ainda traça rota para o usuário chegar até ele. O aplicativo Combustível Nota 10 está disponível para Android e Sistema iOS.

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  Banco do Brasil vai cobrar parcela suspensa de consignado em outubro; SINSP exige negociação do governo com bancos

  POR SINSP/RN, 26/09/2020    RESUMO       • Parcela de julho será cobrada com juros no mês de outubro • Mês não foi cobrado por efeito de Lei Estadual • Lei foi suspensa pelo STF em julho • SINSP orienta servidores penalizados a procurarem o sindicato • Desde abril que o SINSP luta para que servidores não fossem penalizados • O SINSP protocolou ofícios exigindo o diálogo com instituições bancárias A parcela de julho dos empréstimos consignados dos servidores estaduais será cobrada pelo Banco do Brasil em outubro. Esse comunicado está em discordância com a informação que a secretaria de Administração havia relatado no mês passado, quando foi anunciado que o mesmo banco não cobraria a parcela suspensa por efeito de uma lei estadual e que ela seria descontada apenas ao final do contrato do empréstimo. Essa informação falsa vai prejudicar milhares de servidores! O banco ainda pretende cobrar juros do mês não pago. É completamente injusto que o servidor seja penalizado pela falta de competência do governo! O estado tem o dever de negociar com todas instituições financeiras. Os bancos não perderiam qualquer recurso, apenas seria retardado o recebimento como forma de contribuir com a saúde dos servidores públicos do RN. O […]

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  Justiça suspende contrato emergencial de R$ 3 milhões para terceirização de segurança em escolas do RN

  POR SINSP/RN, 25/09/2020 A secretaria de Educação havia contratado uma empresa para fazer a segurança armada em escolas de Natal, Grande Natal e outros municípios do interior, de forma emergencial, dispensando licitação. O valor total era de R$ 3.564.405,00. A Justiça suspendeu o processo de contratação emergencial e determinou a imediata retomada e conclusão da licitação para o mesmo serviço. A decisão se baseou na iniciativa paralela da SEEC em simultaneamente abrir um processo licitatório para contratação de segurança armada e enquanto ele estava em andamento, abrir novo processo, dispensando a licitação. A própria PGE já havia analisado o caso e emitido parecer apontando diversas irregularidades e determinando providências. Saiba mais: Governo do RN paga quase R$ 295 mil a mais por terceirizar ASG Com terceirizada de 1350 merendeiras, IPERN deixa de arrecadar recurso Governo do RN paga R$ 205 mil a mais para terceirizar ASG na UERN Governo renova contrato de quase R$ 16 milhões para manter porteiros terceirizados

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  Governo renova contrato de quase R$ 16 milhões para manter porteiros terceirizados

  POR SINSP/RN, 25/09/2020    RESUMO       • Contrato com empresa prevê gasto de quase R$ 16 milhões em um ano • Cada porteiro terceirizado custa R$ 1.111 a mais que um servidor de mesma função • Terceirizados não contribuem para o IPERN e prejudicam a previdência estadual • SINSP insiste para que governo realize concurso público O governo do RN renovou contrato de cerca de R$ 16 milhões com a empresa Interbrasil Representação e Serviços de Mão de Obra Ltda, para a terceirização de porteiros nos colégios do Estado. O secretário Getúlio Marques assinou o documento que prorroga a atuação da empresa por mais 12 meses nas escolas. Um porteiro terceirizado custa ao Estado R$ 2.545,00. Se o governo utilizasse funcionários públicos o valor seria de R$ 1.434,00. O RN deixa de economizar R$ 1.111 por cada pessoa terceirizada apenas nesse contrato. O custo total do contrato é de R$ 15.906.448,92, o equivalente a R$ 1.325.537,41 pagos a empresa terceirizada todos os meses. A opção de terceirização é absurdamente mais cara para os cofres públicos. Terceirizados não contribuem para o IPERN Fica evidente a deficiência que a terceirização traz ao próprio estado. Além de gastar mais, também agrava a […]

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  Governo dispõe de rede educativa, mas prefere contratar TV privada para aulas remotas

  Por SINSP/RN, 22/09/2020    RESUMO       • RPTV faz parte da Secretaria de Educação • É uma TV voltada para produção educativa no RN • Estado vai contratar TV privada para produzir e veicular aulas remotas • Contratação vai criar gastos, apesar de governo ter a RPTV e profissionais à disposição • RPTV dispõe de estúdios, equipamentos e profissionais treinados para gerar conteúdos educacionais O governo do RN tem a seu dispor a Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural (RPTV), vinculada a Secretaria de Educação, juntamente com a ONG CEOP, mas prefere lançar um edital e criar gastos desnecessários, contratando uma TV privada para produção e veiculação de aulas durante o período em que as escolas estão fechadas. O governo prevê lançar um edital onde as TVs privadas vão concorrer a um contrato milionário para produzir conteúdos educativos e distribuir em horários de menor audiência de suas grades. O problema é que o Estado já dispõe de uma rede pública e não utilizou nenhuma vez os seus servidores efetivos, equipamentos e estúdios. Isso em seis meses de pandemia. Por que o governo vai contratar uma TV sem experiência em produções educativas se dispõe de uma rede exclusiva para […]

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